Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil